InexigibilidadeRevogada
Contratação de 16 vagas no curso “Diploma em Meios Públicos na América Latina”, promovido pela Rede TAL – Televisión América Latina, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e com o apoio da Rede México, na modalidade virtual, com carga horária distribuída em 17 aulas organizadas em 5 módulos temáticos e elaboração de Trabalho Integrador Final, com duração aproximada de 4 meses, de 21 de abril de 2026 a 04 de agosto de 2026,
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP09168704000142-1-000019/2026Processo53400-005213/2026-29ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
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