DispensaDivulgada no PNCP
Contratar empresa especializada para prestação dos Serviços de Desinsetização (Dedetização), Descupinização e Combate a Escorpiões para o exercício de efetivo controle de pragas urbanas, na unidade da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, em São Paulo/SP Quantidade: 1600m²
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP09168704000142-1-000021/2024Processo02622024ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 11:45Abertura26/08/2024, 11:45Encerramento02/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa do valor fundamentado no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, c/c artigo 13, inciso II, do RILC/EBC.
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