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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de 80 (oitenta) bandeiras oficiais.

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM · SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA

Valor estimadoR$ 14.010,40
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP09203665000177-1-000035/2026Processo59004.001912/2026-59ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAMCNPJ do órgão09203665000177Unidade compradoraSUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 15:08Abertura21/10/2026, 16:00Encerramento26/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção –Bandeira do Brasil de 3 panos, conforme sub item 1..1 do termo de referência.

R$ 1.403,20

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175,40 · Em andamento

Item 2 · Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção – Bandeira do Estado do Acre de 3 panos, conforme subitem 1.1 do termo de rferência.

R$ 1.396,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 174,50 · Em andamento

Item 3 · Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção – Bandeira do Estado do Amapá de 3 panos, conforme subitem 1.1 do termo de rferência.

R$ 1.396,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 174,50 · Em andamento

Item 4 · Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção – Bandeira do Estado do Amazonas de 3 panos, conforme subitem 1.1 do termo de rferência.

R$ 1.396,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 174,50 · Em andamento

Item 5 · Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção – Bandeira do Estado do Maranhão de 3 panos, conforme subitem 1.1 do termo de rferência.

R$ 1.403,20

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175,40 · Em andamento

Item 6 · Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção – Bandeira do Estado do Mato Grosso de 3 panos, conforme subitem 1.1 do termo de rferência.

R$ 1.403,20

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175,40 · Em andamento

Item 7 · Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção – Bandeira do Estado do Pará de 3 panos, conforme subitem 1.1 do termo de rferência.

R$ 1.403,20

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175,40 · Em andamento

Item 8 · Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção – Bandeira do Estado doe Rondônia de 3 panos, conforme subitem 1.1 do termo de rferência.

R$ 1.403,20

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175,40 · Em andamento

Item 9 · Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção – Bandeira do Estado de Roraima de 3 panos, conforme subitem 1.1 do termo de rferência.

R$ 1.403,20

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175,40 · Em andamento

Item 10 · Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Serviço de confecção – Bandeira do Estado de Tocantins de 3 panos, conforme subitem 1.1 do termo de rferência.

R$ 1.403,20

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175,40 · Em andamento

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional

  1. BR-LEGAL 2. Serviços do Programa Nacional de Segurança e Sinalização de Trânsito: implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária nas BRs: 010/308/316/PA, totalizando 682,25 kmDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES88 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  2. A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através do devido processo licitatório, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Agências da Receita Federal em Vilhena e Ji-Paraná, em Rondônia, conforme descrição e quantidades relacionadas no item 2 a seguir. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A nova contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Água mineral, potável, não gasosa, oriunda de fonte natural e envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 (vinte) litros cada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e convalidados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, que substituiu o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Os garrafões deverão estar tampados e lacrados, sem vazamentos, contendo rótulo aprovado pelo DNPM e convalidados pela ANM, com no mínimo as seguintes informações: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número da concessão, nome do concessionário, portaria de lavra emitida pelo Ministério de Minas e Energia (LAMIN) da fonte do produto ofertado, constantes físico-químicos, composição analítica e classificação, segundo o DNPM, hoje ANM, volume do conteúdo, carimbo com ano e mês de engarrafamento. Somente serão aceitos os garrafões cuja validade esteja vigente dentro do limite de até 3 (três) anos, conforme portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, convalidada pela ANM.MINISTERIO DA FAZENDA1161 · Belém/PA · Inexigibilidade · 22/10/2026
  3. O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO009 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/10/2026
  4. Contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do TED “Curso Nacional de Capacitação para Merendeiras: Alimentação Saudável e Sustentável nas Escolas”INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA85 · Belém/PA · Dispensa · 21/10/2026
  5. A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de café em pó e açúcar refinado para suprir as necessidades operacionais diárias das unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – SRRF02, sediada em Belém/PA, bem como de suas Unidades Administrativas vinculadas, pelo período estimado de 6 (seis) meses. O fornecimento regular desses itens constitui insumo essencial de apoio administrativo, amplamente utilizado nas rotinas internas, no atendimento ao público externo e na realização de reuniões institucionais, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de trabalho e para o bem-estar de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos prestados. A ausência ou interrupção do fornecimento desses gêneros pode comprometer o regular funcionamento das atividades administrativas, afetando a continuidade e a eficiência do serviço público, em desacordo com os princípios que regem a Administração Pública. Outrossim, importante considerar a brevidade na contratação, fins evitar desabastecimento dos produtos. As especificações técnicas foram definidas com base em critérios objetivos de qualidade, observando normas técnicas aplicáveis, prazos mínimos de validade e padrões reconhecidos de certificação, de modo a assegurar a adequação ao consumo, a segurança alimentar, a economicidade e a padronização dos produtos adquiridos. A quantidade estimada decorre do histórico de consumo e da previsão de atendimento contínuo durante o período de vigência da contratação, não caracterizando excesso ou fracionamento indevido, mas sim planejamento compatível com a demanda institucional. Eficiência e Transparência via CONTRATAMAIS A aquisição por meio do portal CONTRATAMAIS atende estritamente aos princípios da impessoalidade, ampla competitividade, transparência e eficiência insculpidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. O uso da plataforma eletrônica otimiza a gestão pública, padroniza as etapas do certame e assegura a máxima economicidade ao órgão através do incentivo à disputa de preços em âmbito nacional. Padronização e Qualidade do Insumo A especificação exigida no item (café tipo Superior/Tradicional com comprovação de pureza e aprovação sensorial) fundamenta-se na necessidade de assegurar a segurança alimentar dos consumidores e resguardar a Administração Pública contra fraudes e adulterações frequentes no mercado de bebidas. Ao selecionar um insumo com padrão de qualidade validado (conforme normas do MAPA, ANVISA e certificação ABIC ou laudo credenciado), garante-se o bom uso dos recursos públicos, evitando o desperdício decorrente do loteamento de produtos impróprios para consumo ou de baixíssima aceitação. OBS: Demanda reemitida, visto que o item de aquisição de café publicada anteriormente foi cancelada.MINISTERIO DA FAZENDA1249 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/10/2026
  6. Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SANTA CRUZ DO ARARI, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO04 · Belém/PA · Inexigibilidade · 20/10/2026
  7. Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO08 · Belém/PA · Inexigibilidade · 20/10/2026
  8. Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP002 · Belém/PA · Dispensa · 19/10/2026
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  10. Aquisição de 3 (três) inscrições para participação de servidores da Procuradoria-Geral do Estado no XXVI Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ENANCIB), a realizar-se na Universidade Federal do Pará, em Belém/PA, de 9 a 13 de novembro de 2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA2026/3328426 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.