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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para distribuição gratuita em diversos eventos direcionados aos jovens e jurisdicionados, inseridos nos Programas de Formação de Novas Gerações, TCEduc e outros, como forma de reconhecimento por suas participações nas palestras oferecidas pelo IPC/TCECE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP09499757000146-1-000012/2026Processo22719/2025-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ do órgão09499757000146Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 11:40Abertura20/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação da empresa Líder de Resultado Desenvolvimento LTDA, para a realização de palestra com o tema “Liderança com Alma: os resultados da gestão que entende de gente”, a ser proferida pelo Dr. Elias Leite.120 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para realização do Treinamento em Modelos Ágeis e Projetos, compreendendo 52h de capacitação, distribuídas nos seguintes cursos: a) Curso 1 – Business Model Canvas:8 horas, com foco na estruturação visual de projetos, resolução de desafios e mapeamento visual de processos; b)Curso 2–Framework Scrum e Práticas Ágeis (com abordagens de Design Thinking, Kanban e Lean)26h;c) Curso 3 - Integração entre Métodos Ágeis e Governança de Projetos (PMBOK): 18h.116 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/09/2026
  8. Contratação de uma solução profissional de Gerenciamento de Ativos de Mídia (MAM – Media Asset Management), incluindo fornecimento de hardware, software, instalação, treinamento, operação assistida e suporte técnico, para o gerenciamento centralizado de ativos de mídia, automação de processos por inteligência artificial, arquivamento seguro em fitas LTO e integração com sistemas de edição audiovisual da Assessoria de Comunicação (ASCOM), deste Tribunal.115 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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CNAE relacionado 5913-8/00Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão

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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PROFISSIONAL, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO, CAPTAÇÃO, EDIÇÃO, PÓS-PRODUÇÃO, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS EM FORMATOS DIVERSOS, TAIS COMO: PROGRAMAS TELEVISIVOS, VÍDEOS INSTITUCIONAIS, DOCUMENTÁRIOS, TRANSMISSÕES AO VIVO E DEMAIS PEÇAS NECESSÁRIAS À COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL, de acordo [...] no Termo de Referência e demais exigências do Edital.CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA90020 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  5. Serviços de gráfica rápida e fornecimento de itens correlatos de comunicação visual e identificação institucional com vistas a atender aos programas e políticas públicas no âmbito do Ministério da Saúde.MINISTERIO DA SAUDE1 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 14/05/2026
  6. Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Crea-CE, em conformidade com o inciso IV do art. 9º da Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), ou de normas supervenientes que vierem a modificá-las, bem como de estagiários que venham a atuar em programas desenvolvidos neste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Gerência de Desenvolvimento Humano e Departamento Pessoal (GEDHDP).CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA20 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 08/05/2026
  7. Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Crea-CE, em conformidade com o inciso IV do art. 9º da Lei Federal 11.788/2008 (Lei do Estágio), ou de normas supervenientes que vierem a modificá-las, bem como de estagiários que venham a atuar em programas desenvolvidos neste ConselhoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA19 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 28/04/2026
  8. Pagamento de anuidade da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação - COMPÓSUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA136 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 24/04/2026
  9. O objeto da licitação é a prestação de serviços de Medicina do Trabalho, incluindo elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de programas e atividades de saúde ocupacional, bem como envio e manutenção dos dados previdenciários no sistema eSocial do Governo Federal, contemplando os 21 (vinte e um) colaboradores comissionados da ZPE CEARÁ incluindo o entorno da ZPE CEARÁ SEDE, durante o período de 12 meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90178 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual pro-fissional, compreendendo a gravação, edição e finalização de programas televisivos inéditos da “III Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas”, incluindo a disponibilização de estúdio profissional com infraestrutura completa necessária à execução das atividades, con-forme as condições, especificações e quantidade constantes no Edital.TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA90002 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 24/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas, distribuicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FORTALEZA/CE.