DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para distribuição gratuita em diversos eventos direcionados aos jovens e jurisdicionados, inseridos nos Programas de Formação de Novas Gerações, TCEduc e outros, como forma de reconhecimento por suas participações nas palestras oferecidas pelo IPC/TCECE.
TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP09499757000146-1-000012/2026Processo22719/2025-0ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ do órgão09499757000146Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 11:40Abertura20/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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