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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ECOVALOR CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.658.842/0001-38, para realização de 03 (três) cursos relacionados à política de sustentabilidade, em um total de 52 horas de capacitação, sendo 12 horas de forma presencial, no Plenário Antônio Coelho, com os temas: 1 - “Curso de contextualização ESG” (20h), 2 - “Curso de ESG – foco em mudanças climáticas” (16h), e 3 - “Curso de ESG – foco em acessibilidade e inclusão” (16h).

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ

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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP09499757000146-1-000038/2025Processo14598/2025-6ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ do órgão09499757000146Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "1ª (PRIMEIRA) TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (MAPP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) E DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ (FETAMCE)"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA143 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 30/04/2026
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