DispensaAnulada
Contratação de fornecimento de licenças da ferramenta de software FIGMA ENTERPRISE COM ACESSO FULL com validade de 12 (doze) meses;
TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra174Controle PNCP09499757000146-1-000082/2025Processo21839/2025-4ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ do órgão09499757000146Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2025, 13:46Abertura19/11/2025, 08:00Encerramento25/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Retificar a exclusividade de participação de ME/EPP, adotando participação ampla.
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