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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, funcionais e institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra/RS, conforme especificações, quantidades e condições a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRA · CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA

Valor estimadoR$ 3.320,75
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP09643276000162-1-000025/2026Processo5ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MARTINHO DA SERRACNPJ do órgão09643276000162Unidade compradoraCM DE SÃO MARTINHO DA SERRALocalSão Martinho da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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