DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, mediante a disponibilização de 03 (três) ônibus, destinados ao deslocamento de aproximadamente 120 (cento e vinte) pacientes e acompanhantes para participarem do Mutirão de Primeira Consulta para Procedimento Oftalmológico de Catarata, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS · Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas

Valor estimadoR$ 6.570,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 0007Controle PNCP10391817000191-1-000020/2026ProcessoDL 0007/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVASCNPJ do órgão10391817000191Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 17:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras