DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, mediante a disponibilização de 03 (três) ônibus, destinados ao deslocamento de aproximadamente 120 (cento e vinte) pacientes e acompanhantes para participarem do Mutirão de Primeira Consulta para Procedimento Oftalmológico de Catarata, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVAS · Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas
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CompraDL 0007Controle PNCP10391817000191-1-000020/2026ProcessoDL 0007/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATANDUVASCNPJ do órgão10391817000191Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de CatanduvasLocalCatanduvas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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