CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO INSTITUCIONAL NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (ESP/SE).

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

A ESP/SE, VINCULADA À FUNESA, DESEMPENHA UM PAPEL ESTRATÉGICO NA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUS, PROMOVENDO AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. NO ENTANTO, PARA O PLENO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A ESTRUTURAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS QUE POSSIBILITEM A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS E A EFETIVA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. ATUALMENTE, A ESP/SE ENFRENTA DIVERSOS DESAFIOS QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, À PADRONIZAÇÃO DE FLUXOS INSTITUCIONAIS E À ADOÇÃO DE METODOLOGIAS EFICAZES PARA A GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS E PROJETOS. A INSUFICIÊNCIA DE UM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO COMPROMETE A EFICIÊNCIA DA GESTÃO EDUCACIONAL, DIFICULTANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES SETORES DA ESCOLA E A ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TÉCNICA E QUALIFICADA PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESP/SE E FUNESA. A CONSULTORIA OFERECERÁ SUPORTE NA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS, NO PLANEJAMENTO, NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS E NA FORMULAÇÃO DE MECANISMOS QUE GARANTAM MAIOR EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA OFERTA EDUCACIONAL. ALÉM DISSO, CONTRIBUIRÁ PARA O ALINHAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESP/SE AOS MARCOS REGULATÓRIOS VIGENTES E ÀS DIRETRIZES DO SUS, FORTALECENDO SUA ATUAÇÃO COMO REFERÊNCIA NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE.