GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento da anuidade à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entidade de representação institucional dos dirigentes municipais de educação e dos municípios brasileiros no âmbito do regime de colaboração federativa previsto na Constituição Federal.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 2.861,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 14Controle PNCP10721783000156-1-000026/2026Processo26/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721783000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO.

  1. Inexigibilidade de licitação visando a locação de um imóvel localizado no bairro Sertão de Santa Luzia, para funcionamento do NDI Isa Henning Timmermans, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Educação.PRI 18 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  2. Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202300155/2023 e Processo nº 23400001014202338. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 6 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  3. Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.PRD 10 · Porto Belo/SC · Dispensa · 27/07/2026
  4. Dispensa de Licitação referente a contratação da empresa autorizada para a aquisição de peças para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.PRD 9 · Porto Belo/SC · Dispensa · 24/07/2026
  5. Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa autorizada para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.PRI 17 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  6. Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto BeloPCE 5 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  7. Contratação de serviços especializados para execução de Contenção em muro de concreto na Escola Municipal Francisco José Marques, bairro Araçá, no Município de Porto Belo.CCE 1 · Porto Belo/SC · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
  8. Inexigibilidade de licitação visando a contratação de 1 (uma) inscrição destinada à participação do servidor Rodrigo Truffa da Costa, matrícula 3796-10, cargo de Assessor de Compras, no SUMMIT Cidades 2026, a ser realizado na cidade de Florianópolis/SC, no período de 23, 24 e 25 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional do servidor na área de compras e licitação.PRI 15 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. Inexigibilidade de licitação para contratação de 5 (cinco) inscrições destinadas à participação das profissionais Arieta Rosauro Zanette, Diretora de Educação Inclusiva, matrícula 6432-8; Maira Alexandra Mello, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 8457-2; Katia Waltrick da Costa, Supervisora Escolar, matrícula 3404-7; Fernanda Mianes, Professora de Educação Infantil, matrícula 1315-2; e Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, matrícula 6721-8, no VII Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 10 a 12 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional das servidoras na área da educação.PRI 13 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 03/06/2026
  10. Inexigibilidade de Licitação referente Locação de um imóvel de aproximadamente 450m² localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.PRI 12 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 28/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

4

CNAE relacionado 6619-3/03Representações de bancos estrangeiros

  1. Contratação da empresa organizadora do curso, on-line, ao vivo: "REPRESENTAÇÕES E AÇÕES CASSATÓRIAS"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL39 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 10/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS E REPRESENTAÇÕES VISANDO O FOMENTO INTEGRADO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO E DE DIREITO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOIL 7 · Capivari de Baixo/SC · Inexigibilidade · 09/06/2026
  3. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.MUNICIPIO DE SAO BERNARDINOIL 6 · São Bernardino/SC · Inexigibilidade · 23/04/2026
  4. Contratação de um grupo de capoeira para realizar uma oficina, em comemoração ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A capoeira é uma das expressões culturais mais antigas do Brasil. Hoje, ela é reconhecida como Patrimônio Imaterial Brasileiro e tem como uma das suas maiores representações a Roda de Capoeira, Patrimônio Imaterial da Humanidade. A oficina/apresentação de capoeira possibilita o IFC colocar em prática a lei n. 10.639 que orienta o ensino de história.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE686 · BLUMENAU/SC · Inexigibilidade · 22/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Belo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · ANUIDADE UNDIME(UNIÃO NACIONAL DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO)

R$ 2.861,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 2.861,00 · Homologado

Fornecedor: UNDIME - UNIÃO DOS DIRIG. MUNIC. EDUCAÇÃO DE SC · 79363123000147