GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea, com embarque em Florianópolis/SC e destino a Goiânia/GO, no dia 04 de outubro de 2026, e retorno no dia 08 de outubro de 2026, destinada a servidora Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, portadora do CPF 027.xxx.xxx-23, para atendimento às necessidades decorrentes de suas atividades funcionais e institucionais, conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 4.526,22
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

CompraPRI 19Controle PNCP10721783000156-1-000039/2026Processo40/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721783000156Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO.

  1. Dispensa de Licitação para aquisição Cortinas para as salas da nova Escola Benedita Catarina Guerreiro, bairro balneário Perequê.PRD 13 · Porto Belo/SC · Dispensa · 29/09/2026
  2. Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de fogões industriais com fornecimento de peças para atender as necessidades das escolas e creches municipais.PRD 12 · Porto Belo/SC · Dispensa · 16/09/2026
  3. REGISTRO DE PREÇO - aquisição dos gêneros alimentícios, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 7 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  4. Dispensa de licitação visando à locação de espaço destinado à realização do Seminário da Educação 2026, intitulado "Práticas Pedagógicas que Transformam e Inspiram", no dia 26 de agosto de 2026, no Município de Porto Belo/SC.PRD 11 · Porto Belo/SC · Dispensa · 21/08/2026
  5. Inexigibilidade de licitação visando a locação de um imóvel localizado no bairro Sertão de Santa Luzia, para funcionamento do NDI Isa Henning Timmermans, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Educação.PRI 18 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR nº. 202300155/2023 e Processo nº 23400001014202338. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 6 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), contemplando a avaliação das condições ergonômicas dos postos de trabalho, com foco na identificação de fatores que possam impactar a saúde, a segurança, o conforto e o desempenho dos trabalhadores, destinada ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Porto Belo.PRD 10 · Porto Belo/SC · Dispensa · 27/07/2026
  8. Dispensa de Licitação referente a contratação da empresa autorizada para a aquisição de peças para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.PRD 9 · Porto Belo/SC · Dispensa · 24/07/2026
  9. Inexigibilidade de licitação referente a contratação da empresa autorizada para a manutenção de garantia de 30.000KM, do ônibus de placa TPK9H15 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo.PRI 17 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista atender as necessidades dos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Porto BeloPCE 5 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. Inexigibilidade de licitação referente Contratação de serviços especializados do Instituto Alouatta para a execução do Projeto intitulado "Porto Belo Birday - Observar para aprender; encantar para preservar", englobando a criação da identidade visual da marca turística, a revitalização e atualização da arte gráfica do Guia de Aves de Porto Belo com curadoria e gestão de direitos autorais de imagens, a realização de atividades teóricas e práticas de educação ambiental voltadas a 120 alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, e a organização de evento oficial de lançamento contendo palestra sobre o mercado e diagnóstico do turismo de observação de aves no Brasil, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo.FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOPRI 19 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 01/10/2026
  2. Inexigibilidade de licitação para contratação de 5 (cinco) inscrições destinadas à participação das profissionais Arieta Rosauro Zanette, Diretora de Educação Inclusiva, matrícula 6432-8; Maira Alexandra Mello, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 8457-2; Katia Waltrick da Costa, Supervisora Escolar, matrícula 3404-7; Fernanda Mianes, Professora de Educação Infantil, matrícula 1315-2; e Eidi Gizele Sanches, Diretora de Ensino Fundamental I, matrícula 6721-8, no VII Congresso Internacional Um Novo Tempo na Educação, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 10 a 12 de junho de 2026, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento profissional das servidoras na área da educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 13 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 03/06/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mochilas escolares destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como mochilas destinadas aos professores da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Garopaba/SC para o ano letivo de 2027MUNICIPIO DE GAROPABAPCE 43 · Garopaba/SC · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  4. Fornecimento de 11.880(Onze mil, oitocentos e oitenta) passagens de transporte coletivo intermunicipal destinadas aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino e aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, que residem nos municípios vizinhos e trabalham junto à rede municipal de ensino, garantindo as condições necessárias para o deslocamento ao local de trabalho e a continuidade dos serviços educacionais prestados pelo Município, para o período de 11(onze) meses (execução) sendo a vigência de 12(doze) meses sendo: 5.280 PASSES PARA PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 6.160 PASSES PARA PROFESSORES ENSINO INFANTIL 440 PASSES PARA SERVIDORESMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SULPRI 104 · São Francisco do Sul/SC · Inexigibilidade · 02/10/2026
  5. LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, E COMPRA DE CHOCOLATES, CONF. OFICIO N. 02/2026 DA APP NEM PROF NILSON FERNANDES SILVA, DADO ENTRADA NO CMDCA-FIA EM 21/09/2026, CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO + 3 ORÇAMENTOS VÁLIDOS + CNDS. QUE IRÁ CONTEMPLAR 975 CRIANÇAS DE CRECHE, PRÉ ESCOLAR, E ENS FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UM PROJETO GLOBAL QUE CONTEMPLA 5 UNID. ESCOLARES. ESTE PROJETO, FOI APRECIADO/ANALISADO ENTRE OS DIAS 22 E 23/09/2026, PELO CONSELHO DE DIREITOS CMDCA/FIA, ATRAVÉS DO GRUPO DE WHATSAPP, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADEMUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 84 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 01/10/2026
  6. Aquisição de acervos literários destinados à Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista, contemplando obras adequadas à Educação Infantil - Pré-Escola I e II - e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, conforme títulos, autores, editoras, quantitativos e demais especificações a serem estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE NOVA ITABERABAPDE 84 · Nova Itaberaba/SC · Dispensa · 01/10/2026
  7. Credenciamento de entidades educacionais privadas que sejam regularmente constituídas, que prestaram serviços por meio da oferta de vagas para a educação infantil e fundamental, visando ampliar a capacidade de oferta de vagas públicas (período Integral) e (período parcial) para crianças de zero a cinco anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil e para atender os alunos do 1°ano ao 5° ano do ensino fundamental pelo período Integral.MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU002/2026 - PMBC · Balneário Camboriú/SC · Credenciamento · 01/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS, COM PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PISO E ADEQUAÇÃO SANITÁRIA, NA INDUMEL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART/RRT E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL E ACORDO COM A NOVA LEGISLAÇÃO VIGENTEMUNICIPIO DE PASSOS MAIA07 · Passos Maia/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  9. DESPESA REFERENTE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 600 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL5.100 ANO 2025, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, REALIZANDO AS INSPEÇÕES, AJUSTES, SUBSTITUIÇÕES DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS PELO FABRICANTE PARA ESSA ETAPA DE MANUTENÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DENTRO DO PERÍODO RECOMENDADO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR A VIDA ÚTIL DO TRATOR, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, MANTER SEU DESEMPENHO E SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE EVITAR CUSTOS MAIORES DECORRENTES DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E POSSÍVEIS PARALISAÇÕES DO EQUIPAMENTO. O TRATOR É UTILIZADO NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL, SENDO NECESSÁRIO MANTÊ-LO EM PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS E AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JABORADL 325 · Jaborá/SC · Dispensa · 29/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO PROJETO PEDAGÓGICO "RAÍZES CULTURAIS - UMA JORNADA PELA DIVERSIDADE", DESTINADO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUL BRASIL/SC, VISANDO PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À INCLUSÃO, AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E À FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.MUNICIPIO DE SUL BRASILPRI 29 · Sul Brasil/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Belo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.