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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM FORNECIDOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS

Valor estimadoR$ 18.225,50
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP10872505000108-1-000050/2026Processo50ÓrgãoPARELHAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão10872505000108Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PARELHASLocalParelhas/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · AÇÚCAR REFINADO BRANCO 1KG

R$ 408,00

Quantidade: 120 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3,40 · Homologado

Fornecedor: J. A. DO NASCIMENTO FILHO-ME · 12994885000170

Item 2 · BOLACHAS COMUM AMANTEIGADAS 250G

R$ 465,00

Quantidade: 150 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 3,10 · Homologado

Fornecedor: J. A. DO NASCIMENTO FILHO-ME · 12994885000170

Item 3 · BOLACHA DOCE TIPO MARIA 350G

R$ 930,00

Quantidade: 150 · Unidade: PCT · Unitário: R$ 6,20 · Homologado

Fornecedor: J. A. DO NASCIMENTO FILHO-ME · 12994885000170

Item 4 · BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER 350G

R$ 900,00

Quantidade: 150 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: J. A. DO NASCIMENTO FILHO-ME · 12994885000170

Item 5 · CAFÉ TORRADO E MOIDO 250G EMBALADO A VACUO. Café em grão torrado e moído. Conteúdo líquido: 250g. Peso bruto: 257g. Embalado a VACUO: Dimensões da embalagem: 80 x 43 x 140; Tipo de Empacotamento: VAC. Materiais (Reciclabilidade): PET ALUMINIZADO/PE. Procedente de grãos limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo; A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC; O produto deverá apresentar validade de 12 (doze) meses a partir da data entrega, seja EXTRA-FORTE; Embalagem 250g; Registro no MS.

R$ 2.900,00

Quantidade: 200 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 14,50 · Homologado

Fornecedor: J. A. DO NASCIMENTO FILHO-ME · 12994885000170

Item 6 · BISCOITO TIPO ROSQUINHA 335G

R$ 468,00

Quantidade: 90 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 5,20 · Homologado

Fornecedor: J. A. DO NASCIMENTO FILHO-ME · 12994885000170

Item 7 · Polpa de fruta para suco sabores diversos (com 10 de 100 G)

R$ 442,50

Quantidade: 75 · Unidade: PCTE · Unitário: R$ 5,90 · Homologado

Fornecedor: J. A. DO NASCIMENTO FILHO-ME · 12994885000170

Item 8 · LEITE EM PÓ TIPO INSTANTÂNEO 200G

R$ 801,00

Quantidade: 90 · Unidade: PCTE · Unitário: R$ 8,90 · Homologado

Fornecedor: J. A. DO NASCIMENTO FILHO-ME · 12994885000170

Item 9 · REFRIGERANTE TIPO 2L

R$ 1.150,00

Quantidade: 100 · Unidade: GARRAFA · Unitário: R$ 11,50 · Homologado

Fornecedor: J. A. DO NASCIMENTO FILHO-ME · 12994885000170

Item 10 · MARGARINA CREMOSA COM SAL POTE DE 1KG

R$ 337,50

Quantidade: 25 · Unidade: Pote · Unitário: R$ 13,50 · Homologado

Fornecedor: J. A. DO NASCIMENTO FILHO-ME · 12994885000170

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CNAE relacionado 4637-1/01Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel

  1. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 200 pacotes de café torrado e moído, acondicionados em embalagens de 250 g, de categoria superior, produzidos com matéria-prima de qualidade e possuidores das certificações pertinentes que atestem a conformidade do produto com os padrões de qualidade exigidos. O café é um item de consumo contínuo, destinado ao atendimento das demandas diárias desta Organização Militar, sendo disponibilizado aos militares, servidores civis e colaboradores durante o expediente, bem como utilizado em reuniões administrativas, recepções oficiais, eventos institucionais e demais atividades de representação. Além de contribuir para o bem-estar dos usuários, o fornecimento regular da bebida favorece a realização das atividades administrativas e institucionais, proporcionando condições adequadas para recepcionar autoridades, visitantes e participantes de eventos promovidos pela Administração. A contratação justifica-se, ainda, pela necessidade de recomposição do estoque, de modo a assegurar o abastecimento contínuo e evitar a interrupção do fornecimento do produto. A quantidade solicitada foi estimada com base no consumo da Organização Militar, buscando atender à demanda prevista de forma equilibrada, garantindo a continuidade do serviço e a adequada aplicação dos recursos públicosCOMANDO DA MARINHA471 · Natal/RN · Dispensa · 18/08/2026
  2. CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 500g, validade de 1(um) ano a partir da entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; a marca deve possuir Certificado no PQC-Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo de 1% de impureza; Tipo de café: Café 100% Arábica, não sendo admitida presença de café conillon.SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO20 · NATAL/RN · Dispensa · 24/07/2026
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  4. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRA45 · NATAL/RN · Dispensa · 06/05/2026
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