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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA – ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFESA DE DIREITOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE · MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Valor estimadoR$ 42.050,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP11234765000102-1-000002/2026Processo048/2026/ADMÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTECNPJ do órgão11234765000102Unidade compradoraMPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTELocalTucumã/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tucumã/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (2)

Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 36.350,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 36.350,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA · 83340638000107

Item 2 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral

R$ 5.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.700,00 · Homologado

Fornecedor: CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA · 83340638000107