GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TUCUMÃ, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE · MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Valor estimadoR$ 126.727,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP11234765000102-1-000007/2026Processo6/2026-030FMDCAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTECNPJ do órgão11234765000102Unidade compradoraMPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTELocalTucumã/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

8

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DURANTE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026".10 · Tucumã/PA · Dispensa · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASPECTOS RELACIONADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.9 · Tucumã/PA · Dispensa · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MÃES PARTICIPANTES DO EVENTO "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.8 · Tucumã/PA · Dispensa · 14/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA AOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO PROJETO AMPARO – FUTURO EM AÇÃO, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PREVISTO NO ITEM 5.8 DO REFERIDO PROJETO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 120 HORAS, DISTRIBUÍDAS EM MÓDULOS FORMATIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS, FORMAÇÃO E MARKETING PESSOAL, NOÇÕES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, RELAÇÕES INTERPESSOAIS, INFORMÁTICA BÁSICA.6 · Tucumã/PA · Dispensa · 29/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.5 · Tucumã/PA · Dispensa · 14/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIPIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.4 · Tucumã/PA · Inexigibilidade · 12/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.3 · Tucumã/PA · Dispensa · 13/05/2026
  8. CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA – ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFESA DE DIREITOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.2 · Tucumã/PA · Inexigibilidade · 13/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Contratação para Proferir Conferência de Abertura do VI Simpósio Internacional EJUD8 - “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos com o tema: “Tendências da Regulação do Trabalho da Europa” a ser realizado no dias 13 de agosto de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO213 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Participação como painelista: Painel 2- “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, Painel 4- “Pejotização, Violência Digital e Assédio Moral no Trabalho, como parte da programação do VI Simpósio Internacional EJUD8: “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO207 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA BANDA MUSICAL CIDADÃ, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS016 · Mojuí dos Campos/PA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Alienação, mediante Leilão Eletrônico, dos direitos creditórios de titularidade do Município de Novo Repartimento/PA, decorrentes da Ação Judicial nº 1046373-23.2022.4.01.3400, por meio de cessão onerosa, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 2.172/2026.MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO002/2026-PMNR · Novo Repartimento/PA · Leilão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. Contratação do Senhor Célio Pereira Oliveira Neto, Advogado, para atuar no Painel 1: "Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Teletrabalho", no dia 13 de agosto, no horário de 15h às 16h, com carga horária de 1 hota/aula; do Senhor Antonio Carlos Aguiar, Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho, para atuar como no Painel 2: “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, no dia 13 de agosto, no horário de 16h às 16h40, com carga horária de 1 hora/aula; e do Senhor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Advogado, para atuar como no Painel 3: “Execução, terceirização e Litigância Trabalhista”, no dia 14 de agosto, no horário de 8h40 às 9h40, com carga horária de 1 hora/aula, como parte da programação do “6º Simpósio Internacional EJUD8: "Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos", a realizar-se nos dias 13 e 14 de agosto de 2026. Evento promovido pela EJUD8, na modalidade presencial, em Belém-PA, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT da 8ª Região, com ônus para esta Escola.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO194 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE DIREITOS POSSESSORIOS DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPALMUNICIPIO DE JACUNDA254 · Jacundá/PA · Inexigibilidade · 27/07/2026
  7. Contratação de serviços educacionais especializados para capacitação de servidores da Seção Judiciária do Pará, por meio da participação em curso que trata do Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas na Justiça FederalJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA42 · Belém/PA · Dispensa · 20/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infantis, fornecimento de brinquedos para distribuição, kits de guloseimas, carrinho de algodão doce e carrinho de pipoca, destinados à realização das ações comemorativas do Dia das Crianças e do Dia do Brincar, promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em atendimento às crianças e adolescentes vinculados aos programas, serviços e projetos socioassistenciais do Município de Canaã dos Carajás – PAMUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASN°119/2026-FMAS · Canaã dos Carajás/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  9. Contratação de LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “A SAPATONA GALÁCTICA”, distribuindo pela AUTORAL SYNAPSE BRAZIL LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUDIOVISUAIS LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo 2026, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA085 · Belém/PA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA, ONDE ATUAM OS SEGUINTES CONSELHOS: 1) CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM); 2) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONCRIAR); 3) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI); 4) CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS); 5) CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE REDENCAO-PAInexigibilidade 13 · Redenção/PA · Inexigibilidade · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tucumã/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.