GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MÃES PARTICIPANTES DO EVENTO "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE · MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP11234765000102-1-000008/2026Processo7/2026-036FMDCAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTECNPJ do órgão11234765000102Unidade compradoraMPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTELocalTUCUMÃ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE.

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DURANTE A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026".10 · TUCUMÃ/PA · Dispensa · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASPECTOS RELACIONADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.9 · TUCUMÃ/PA · Dispensa · 14/08/2026
  3. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TUCUMÃ, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.7 · TUCUMÃ/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA AOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO PROJETO AMPARO – FUTURO EM AÇÃO, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PREVISTO NO ITEM 5.8 DO REFERIDO PROJETO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 120 HORAS, DISTRIBUÍDAS EM MÓDULOS FORMATIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS, FORMAÇÃO E MARKETING PESSOAL, NOÇÕES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, RELAÇÕES INTERPESSOAIS, INFORMÁTICA BÁSICA.6 · TUCUMÃ/PA · Dispensa · 29/07/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.5 · TUCUMÃ/PA · Dispensa · 14/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIPIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.4 · TUCUMÃ/PA · Inexigibilidade · 12/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.3 · TUCUMÃ/PA · Dispensa · 13/05/2026
  8. CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA – ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFESA DE DIREITOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.2 · TUCUMÃ/PA · Inexigibilidade · 13/05/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.1 · TUCUMÃ/PA · Inexigibilidade · 08/01/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL DE AMOR – 5ª EDIÇÃO”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUCUMÃ (FMDCA), COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES SOCIOCULTURAIS E EDUCATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS MUNICIPAIS.4 · TUCUMÃ/PA · Dispensa · 16/12/2025
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUCUMÃ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA – LEI Nº 8.069/1990), O PLANO DECENAL NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE1 · TUCUMÃ/PA · Dispensa · 13/10/2025
  2. Contratação como painelista, na Roda de Conversa “Memória, Direitos Humanos e Justiça do Trabalho” e como palestrante na Palestra Magna “Museus para Todas as Pessoas”, integrante da 20ª Primavera dos Museus – “Museus para Todas as Pessoas”.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO265 · Belém/PA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  3. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município, à análise de viabilidade e à estruturação jurídica, administrativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, compreendendo suporte técnico aos procedimentos administrativos, legislativos e de controle correlatos, observada a legislação aplicávelMUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS46 · Ponta de Pedras/PA · Inexigibilidade · 16/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, ITENS RECREATIVOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO/PA.MUNICIPIO DE BAIAO71 · Baião/PA · Dispensa · 16/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, NO ÂMBITO DO PROJETO "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES"SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)006 · Belém/PA · Dispensa · 09/09/2026
  6. [LICITANET] - contratação direta de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Altamira – PA, destinados ao diagnóstico do portfólio de precatórios e demais direitos creditórios de titularidade do Município e a estruturação jurídica, normativa e documental de eventual operação de cessão onerosa de créditos públicos, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024. A contratação compreende, ainda, o suporte técnico qualificado aos procedimentos administrativos, regulatórios e legislativos correlatos, incluindo a elaboração, análise e revisão de minutas contratuais, instrumentos convocatórios, pareceres jurídicos e demais atos necessários à eventual formalização da operação, prevendo-se remuneração exclusivamente vinculada ao êxito, condicionada ao efetivo ingresso de recursos financeiros nos cofres municipais.MUNICIPIO DE ALTAMIRA043 · Altamira/PA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  7. Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica profissional em contabilidade pública, para atender especificamente as necessidades das seguintes unidades gestoras do Município de Parauapebas: Secretaria Municipal da Juventude Fundo Especial de Custeio da Iluminação Pública Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Fundo Especial de Promoção dos Direitos Indígenas Fundo Municipal da Pessoa Idosa Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência Fundo Municipal de Defesa do Consumidor Fundo Municipal de Integração e Protagonismo JuvenilMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS246 · Parauapebas/PA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  8. Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica profissional em contabilidade pública, para atender especificamente as necessidades das seguintes unidades gestoras do Município de Parauapebas: Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PROSAP - Programa Municipal de Saneamento Ambiental Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Produção Rural Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Fundo Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Secretaria Especial de Governo Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Secretaria Municipal de Turismo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Fundo Municipal dos Direitos da Mulher Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia Fundo Municipal de Meio Ambiente Fundo Municipal de Cultura Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo Secretaria Municipal de Habitação e Interesse Social Fundo Municipal de Regularização FundiáriaMUNICIPIO DE PARAUAPEBAS244 · Parauapebas/PA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  9. Contratação da empresa OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ: 19.074.876/0001-00) para elaborar conteúdo do Curso Autoinstrucional Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Poder Judiciário, com carga horária de 20 horas-aula, para disponibilização no ambiente virtual de aprendizagem da EJPA, com entrega até 30 de novembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA106 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  10. Contratação para Proferir Conferência de Abertura do VI Simpósio Internacional EJUD8 - “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos com o tema: “Tendências da Regulação do Trabalho da Europa” a ser realizado no dias 13 de agosto de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO213 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TUCUMÃ/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.