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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MÃES PARTICIPANTES DO EVENTO "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE · MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Valor estimadoR$ 64.540,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP11234765000102-1-000008/2026Processo7/2026-036FMDCAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTECNPJ do órgão11234765000102Unidade compradoraMPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTELocalTucumã/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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