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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mobiliários próprios para uso em área externa incluindo conjuntos com sofás e mesa e itens acessórios necessários, como tapete e biombos a serem utilizados em um pergolado em área externa do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP11439520000111-1-000053/2025Processo19.00.6160.0006405/2025-62ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/12/2025, 15:47Abertura08/12/2025, 08:00Encerramento11/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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