DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PIPOCA DOCE) PARA SER UTILIZADA DURANTE O EVENTO A SER REALIZADO EM JULHO NO CRAS DA ARAPONGUINHAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBO · Serviços de Proteção Básica

Valor estimadoR$ 508,73
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Dados da publicação

CompraPRD 31Controle PNCP11750251000100-1-000031/2026Processo31/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBOCNPJ do órgão11750251000100Unidade compradoraServiços de Proteção BásicaLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DO ITEM DISCRIMINADO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ESTRUTURA MÍNIMA INDISPENSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM QUALIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE PARA OS PARTICIPANTES. OS MATERIAIS SOLICITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS ENTRE OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO; VALORIZAR E DIFUNDIR A CULTURA POPULAR E AS TRADIÇÕES JUNINAS JUNTO AO PÚBLICO ATENDIDO; CRIAR UM AMBIENTE FESTIVO, ACOLHEDOR E INCLUSIVO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO E O PROTAGONISMO DOS USUÁRIOS NAS ATIVIDADES DO CRAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS.