DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO GRUPO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (GTAF) DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ ¿ SEFAZ-AP.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP11762128000109-1-000009/2026Processo00008/SEFAZ/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão11762128000109Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 10:20Abertura19/08/2026, 10:20Encerramento24/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ofício Prodoc nº 140101.0077.7571.0001/2026
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