InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto TECLAS DA MEMÓRIA que trata de pagamento de cachê para os músicos: Humberto Azulay, Adriana Azulay, Herson Amorim e Jonathan Miranda do segmento clássico que farão participação especial durante o projeto acompanhando o maestro Jether e o cantor Flávio Venturini, bem como, executarão algumas peças de repertório clássico, representado pela empresa VIVACCE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS, para apresentação no dia 13/03/2026 no horário de 20h á 22h no equipamento público Teatro Margarida Schivasappa, localizado à Av. Gentil Bittencourt, 650 Nazaré Umarizal PA.
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Compra079Controle PNCP14662886000143-1-000097/2026Processo2359770.ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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