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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Entidade Certificadora do Programa Pró-Gestão RPPS, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades do Maceió Previdência.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN. DE MACEIO · CAL-INSTITUTO DE PREV. SER.PUBLICOS DE MACEIO

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP12183737000176-1-000005/2026Processo7000/49971/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN. DE MACEIOCNPJ do órgão12183737000176Unidade compradoraCAL-INSTITUTO DE PREV. SER.PUBLICOS DE MACEIOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 10:32Abertura22/07/2026, 10:35Encerramento27/07/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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