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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de consultor individual para apoiar o monitoramento e avaliação do Programa Alagoas Mais Digital, executado pela SEPLAG em parceria com o BID. O profissional atuará no planejamento, acompanhamento de metas, gestão de riscos, elaboração de relatórios e apoio à tomada de decisão, garantindo alinhamento à Matriz de Resultados e às diretrizes do programa, além de fortalecer a capacidade técnica da Unidade Coordenadora.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

Valor estimadoR$ 209.211,67
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP12200184000112-1-000006/2027ProcessoE:01700.0000001973/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIOCNPJ do órgão12200184000112Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Os serviços contratados abrangerão a confecção de banners, folhetos, camisas, press kits, canetas personalizadas, mapas, entre outros itens de material gráfico necessários ao bom funcionamento e divulgação de atividades.50 · Maceió/AL · Dispensa · 11/08/2026
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  7. O presente instrumento tem por objeto a concessão de descontos de 40% (quarenta por cento) nas mensalidades dos Cursos de Graduação Presenciais (exceto Medicina, Odontologia e Medicina Veterinária) e nos Cursos de Graduação EAD, e até 35% (trinta e cinco por cento) em Cursos de Pós-Graduação, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira.25 · Maceió/AL · Credenciamento · 03/07/2026
  8. Realização de concurso público para a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) revela-se medida necessária e imprescindível para a recomposição e estruturação do seu quadro permanente de pessoal docente, especialmente diante da necessidade de preenchimento do cargo de Professor do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente (Nível II), carreira estruturada pela Lei Estadual nº 8.623, de 28 de março de 2022.24 · Maceió/AL · Dispensa · 26/06/2026
  9. O objeto deste edital é o procedimento de seleção para a formação de um banco de talentos do Programa de Estágio não obrigatório de Nível Superior do Estado de Alagoas. Destina-se a estudantes de graduação presencial ou EAD de instituições públicas e privadas com sede ou polo no estado. O objetivo é o preenchimento de vagas na Administração Direta e Indireta, promovendo atividades de aprendizagem social, profissional e cultural aos selecionados.53 · Maceió/AL · Credenciamento · 23/06/2026
  10. Tem por objeto a concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais, 50% (cinquenta por cento) no Curso Semipresencial, 46% (quarenta e seis por cento) nos Cursos de Graduação EAD e descontos em Cursos de Pós-Graduação EAD, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas23 · Maceió/AL · Credenciamento · 22/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

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  5. A aquisição de café, chá, leite e biscoito justifica-se pela necessidade de proporcionar condições adequadas de acolhimento e bem-estar aos servidores, colaboradores e visitantes durante o expediente e em reuniões de caráter institucional. O fornecimento desses itens contribui para a manutenção de um ambiente mais receptivo, favorecendo a integração, a produtividade e a realização de atividades administrativas e técnicas em melhores condições. Além disso, tais gêneros são tradicionalmente utilizados em encontros de trabalho, treinamentos, eventos internos e recepção de autoridades e visitantes, sendo, portanto, indispensáveis para o bom funcionamento e a adequada representação institucional. Dessa forma, a aquisição desses insumos atende a uma necessidade contínua e recorrente, garantindo suporte às rotinas administrativas e ao bom atendimento ao público.AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS20 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 10/04/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga, manutenção e certificação de extintores de incêndio, incluindo fornecimento de lacres, selos de conformidade, testes obrigatórios e identificação visual, conforme normas técnicas aplicáveis.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS8 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 23/02/2026
  7. Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para realizar a prestação de serviço de iluminação cênica, consistente na atuação de 01 Iluminador Cênico, para atendimento contínuo das demandas artísticas e técnicas do Teatro Deodoro e do Teatro de Arena Sérgio Cardoso e do Complexo Cultural, equipamentos culturais, sob a gestão da Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas – DITEAL, conforme ACD e seus anexos.DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS43 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 10/02/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com as seguintes coberturas: Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos Morte Acidental, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO6 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 06/02/2026
  9. Contratação de serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação, cumulados com atividades básicas de copeiragem, a ser executado com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Coordenação Regional Nordeste I e Unidade Técnica Local de Recife /PE, e contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação (faxina/diária), a ser executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, as dependências das Unidades Técnicas Locais de Floresta/PE e Pariconha/AL.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO90001 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 09/01/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANUAL DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS (NOBREAKS) INSTALADOS NOS IMÓVEIS DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EM MACEIÓ-AL E PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO13 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 24/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.