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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de consultor individual para apoiar o monitoramento e avaliação do Programa Alagoas Mais Digital, executado pela SEPLAG em parceria com o BID. O profissional atuará no planejamento, acompanhamento de metas, gestão de riscos, elaboração de relatórios e apoio à tomada de decisão, garantindo alinhamento à Matriz de Resultados e às diretrizes do programa, além de fortalecer a capacidade técnica da Unidade Coordenadora.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP12200184000112-1-000006/2027ProcessoE:01700.0000001973/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIOCNPJ do órgão12200184000112Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  8. Terceiro Termo Aditivo o acréscimo no valor global do Contrato SEPLAG n.º 006/2024, bem como o ajuste do item 3.6 da cláusula terceira do Contrato SEPLAG n.º 006/2024.56 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 28/08/2026
  9. Contratação de instituição especializada para realização de Curso Intensivo de Fotografia, destinado a 16 servidores da Assessoria de Comunicação da SEPLAG/AL, visando ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de competências técnicas em fotografia institucional, cobertura de eventos oficiais e produção de conteúdo visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação institucional e a qualidade dos registros das ações governamentais.55 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 26/08/2026
  10. Celebração de parceria entre o Governo do Estado de Alagoas e a Wizard, visando à concessão de condições especiais, com desconto de 35% nos cursos de idiomas oferecidos pela instituição, destinados aos servidores públicos estaduais, comissionados e seus dependentes, bem como à divulgação dos cursos nas secretarias, órgãos e repartições públicas estaduais, promovendo o acesso à capacitação e ao desenvolvimento profissional.54 · Maceió/AL · Credenciamento · 18/08/2026
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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.