Órgão comprador · CNPJ raiz 12200184

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO

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11/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Os serviços contratados abrangerão a confecção de banners, folhetos, camisas, press kits, canetas personalizadas, mapas, entre outros itens de material gráfico necessários ao bom funcionamento e divulgação de atividades.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMaceió/ALValor estimadoR$ 645.656,40EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a concessão de desconto de 10% (dez por cento) aos servidores públicos na contratação de procedimentos estéticos oferecidos pela entidade parceira privada, conforme proposta apresentada. O benefício será válido em todos os estabelecimentos da parceira localizados no Estado de Alagoas, observadas as condições previstas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMaceió/ALValor estimadoR$ 0,00Encerramento31/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a concessão de descontos em consultas e procedimentos odontológicos aos servidores públicos, nos percentuais de 15% (quinze por cento) para pagamentos à vista e 10% (dez por cento) para pagamentos a prazo, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMaceió/ALValor estimadoR$ 0,00Encerramento07/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

A realização de concurso público para a Polícia Civil do Estado de Alagoas – PC/AL revela-se medida necessária e imprescindível para a recomposição do seu quadro permanente de pessoal, especialmente diante do grave déficit funcional acumulado, que compromete a eficiência das atividades de polícia judiciária no Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 1.839.659,90EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

A realização de concurso público para o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas – PROCON/AL revela-se medida necessária e imprescindível para a composição do seu quadro permanente de pessoal, especialmente porque, desde a sua criação e instituição como autarquia estadual, jamais foi realizado concurso público. Essa circunstância histórica resultou na total inexistência de servidores públicos efetivos em seu quadro funcional até a presente data.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 259.924,84EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a concessão de descontos de 40% (quarenta por cento) nas mensalidades dos Cursos de Graduação Presenciais (exceto Medicina, Odontologia e Medicina Veterinária) e nos Cursos de Graduação EAD, e até 35% (trinta e cinco por cento) em Cursos de Pós-Graduação, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMaceió/ALValor estimadoR$ 0,00Encerramento06/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

Realização de concurso público para a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) revela-se medida necessária e imprescindível para a recomposição e estruturação do seu quadro permanente de pessoal docente, especialmente diante da necessidade de preenchimento do cargo de Professor do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente (Nível II), carreira estruturada pela Lei Estadual nº 8.623, de 28 de março de 2022.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 1.214.572,30EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação23/06/2026

O objeto deste edital é o procedimento de seleção para a formação de um banco de talentos do Programa de Estágio não obrigatório de Nível Superior do Estado de Alagoas. Destina-se a estudantes de graduação presencial ou EAD de instituições públicas e privadas com sede ou polo no estado. O objetivo é o preenchimento de vagas na Administração Direta e Indireta, promovendo atividades de aprendizagem social, profissional e cultural aos selecionados.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMaceió/ALValor estimadoR$ 0,00Encerramento20/07/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Tem por objeto a concessão de descontos de 50% (cinquenta por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais, 50% (cinquenta por cento) no Curso Semipresencial, 46% (quarenta e seis por cento) nos Cursos de Graduação EAD e descontos em Cursos de Pós-Graduação EAD, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMaceió/ALValor estimadoR$ 0,00Encerramento31/12/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Contratação de instituição especializada para planejar, organizar e executar concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), destinado ao preenchimento de 3.546 vagas para os cargos de Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, sendo 1.750 vagas para provimento imediato (802 para Especialista e 948 para Assistente) e 1.796 vagas para cadastro de reserva (848 para Especialista e 948 para Assistente).

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 2.944.935,45EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

Contratação de instituição de ensino superior para a oferta de curso de pós-graduação stricto sensu profissional, nas áreas de Governança Pública e Gestão Financeira, destinado à qualificação dos servidores do Poder Executivo do Estado de Alagoas.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 280.055,99EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ADESÃO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS. O DESCONTO SE APLICA A TOSOS OS ESTABELECIMENTOS DA ENTIDADE PARCEIRA PRIVADA, SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.

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LocalMaceió/ALValor estimadoR$ 0,00Encerramento12/06/2028
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/06/2026

Contratação de serviços de atualização tecnológica e manutenção corretiva, preventiva e adaptativa dos sistemas que compõem a solução Digital da Vida Funcional dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas, constituído pelos sistemas de Publicação de Eventos Funcionais (E-Public), Gestão Eletrônica da Vida Funcional (GDPREV) e Diário Oficial Eletrônico do Estado de Alagoas (DOEAL).

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 5.252.000,00Encerramento22/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos para planejamento, organização e execução de concurso público destinado ao ingresso no Quadro de Oficiais de Estado-Maior e no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBM/AL), é uma medida essencial para atender às necessidades institucionais e operacionais.

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 1.954.706,17EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicoespecializados na organização e realização de concurso público para preenchimento de 1.042 (mil e quarenta e duas) vagas para o cargo de Profissional do Magistério Público Estadual - Professor, sendo 521 (quinhentas e vinte e uma) vagas para provimento imediato e 521 (quinhentas e vinte euma) vagas para cadastro reserva.

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 2.085.369,52EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicoespecializados na organização e realização de concurso público para preenchimento de 50 (cinquenta) vagas no cargo de Analista Previdenciário, do quadro de pessoal da Alagoas Previdência - ALPREV, sendo 20 (vinte) vagas para provimento imediato e 30 (trinta) vagas para cadastro reserva.

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 472.008,31EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação15/05/2026

Tem por objeto a concessão de descontos, de 25% (vinte e cinco por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais e 30% (trinta por cento) nas mensalidades referentes aos Cursos Presenciais de Pósgraduação Lato Sensu, para aos servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMaceió/ALValor estimadoR$ 0,00Encerramento15/05/2028
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico especializados na organização e realização de concurso público para provimento de 26 (vinte e seis) vagas para o cargo de Gestor Especializado em Ciências e Tecnologia, sendo 10 (dez) vagas para provimento imediato e 16 (dezesseis) vagas para cadastro reserva.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 389.133,75EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação07/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, por meio de leilão público, de aeronave pertencente ao patrimônio do Estado de Alagoas, classificada como bem móvel inservível e antieconômico. O certame será conduzido por Leiloeiro Público Oficial credenciado, em sistema eletrônico, adotando-se o modo de disputa aberto, com critério de julgamento pelo maior lance, observadas as condições previstas no edital e na legislação aplicável.

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LocalMaceió/ALValor estimadoR$ 0,00Encerramento27/05/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

Contratação do serviço de consultoria individual para apoiar de forma abrangente à Secretaria de Planejamento do Estado de Alagoas na implementação, supervisão e gestão dos planos do projeto, garantindo a entrega bem-sucedida dos objetivos do projeto dentro do escopo, cronograma e orçamento definidos.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 250.080,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para a oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Governança Pública e Gestão Financeira, a ser executado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), por intermédio do Instituto de Estudos Pós-Graduados (ISCSP-IEPG).

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 498.479,40EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicoespecializados na organização e realização de concurso público para preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas para o cargo de Analista de Regulação – nível superior, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, sendo 16 (dezesseis) vagas para provimento imediato e 16 (dezesseis) vagas para cadastro reserva.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 469.305,94EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/04/2026

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico especializados para a organização e a realização de concurso público com vistas ao preenchimento de vagas nos cargos de Analista de Trânsito e Assistente de Trânsito, do quadro de pessoal do Departamento Estadual De Trânsito De Alagoas (DETRAN/AL).

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO · EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 620.150,36EncerramentoConsulte o edital