InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da BANDA RÉGIS BAKANA (REGIVALDO J DA SILVA - CNPJ nº 24.223.421/0001-40), para apresentação artística em 17 de fevereiro de 2026

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP12200317000150-1-000020/2026Processo012100005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTECNPJ do órgão12200317000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTELocalSanta Luzia do Norte/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da BANDA RÉGIS BAKANA (REGIVALDO J DA SILVA - CNPJ nº 24.223.421/0001-40), para apresentação artística em 17 de fevereiro de 2026

R$ 24.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 24.000,00 · Homologado

Fornecedor: REGIVALDO J DA SILVA - CNPJ Nº 24.223.421/0001-40 · 24223421000140