InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação de show artístico de cunho musical da Banda BARABABAZ, nos festejos carnavalescos, do município de Santa Luzia do Norte, a se realizar no dia 14 de FEVEREIRO de 2026
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
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Compra04Controle PNCP12200317000150-1-000025/2026Processo02100008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTECNPJ do órgão12200317000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTELocalSanta Luzia do Norte/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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