DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada para contratação de Empresa Especializada para substituição de Pás de Choque Adesivas juntamente de serviço de calibração destinado a aparelho Desfibrilador DEA pertencente ao FMS de Santiago do Sul - SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude
Dados da publicação
CompraDL 8Controle PNCP13019421000106-1-000014/2026Processo10/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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