DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada para aquisição de placas veiculares padrão Mercosul (par) para o veículo Micro-ônibus Mercedes-Benz Sprinter, placa TQL6A16, pertencente a frota municipal e utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santiago do Sul/SC, visando atender às necessidades de identificação e regularização do veículo. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude
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CompraDL 28Controle PNCP13019421000106-1-000033/2026Processo34/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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