DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada para contratação de empresa especializada em serviços de gráfica para confecção de adesivos veiculares, destinados ao novo veículo tipo VAN da frota municipal do Fundo Municipal de Saúde, para identificação do veículo de saúde. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL · Fundo Municipal de Saude
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CompraDL 31Controle PNCP13019421000106-1-000036/2026Processo37/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão13019421000106Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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