Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com o objetivo de fornecer passagens aéreas, nacionais e internacionais, bem como passagens terrestres, pelo período inicial de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a descrição do(s) item(ns) no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e a descrição das especificações no Projeto Básico/Termo de Referência, prevalecerá esta última. O percentual de desconto ofertado não incidirá sobre o valor global do contrato, de forma que o desconto ofertado aumentará o poder de compra dos serviços necessários, nos termos do item 7.7 do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630305900492025