DispensaDivulgada no PNCP
36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; SERVIÇOS DE PODA E DE REMOÇÃO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE DOS FÓRUNS ALMIR LÉLIS LIMA E EDUARDO DALTRO DE CASTRO. | 36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; SERVIÇOS DE CAPINA E DE PODA DE GRAMADO DO FÓRUM ALMIR LÉLIS LIMA – VALOR DO PRINCIPAL: R$ 845,50 – VALOR DO INSS INDIVIDUAL: R$ 104,50.
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra2202638Controle PNCP13100722000160-1-000336/2026Processo80509127.000002/2026-38ÓrgãoBAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão13100722000160Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 09:08Abertura04/02/2026, 00:00Encerramento20/02/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores