MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SEMFAS,– PMA, SOLICITADOS PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DADM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 94.233/2026 DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO SOLICITADOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A HIGIENE E A MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS. OS MATERIAIS, INCLUINDO DISPENSERS, PORTA PAPEL-TOALHA, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, SUPORTES PARA COPOS DESCARTÁVEIS, DISPENSERS PARA SABONETE LÍQUIDO, LIXEIRAS E ÁLCOOL EM GEL, BEM COMO DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, SÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES ITENS É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E CONTRIBUINDO PARA UM ATENDIMENTO ADEQUADO AOS USUÁRIOS, CIDADÃOS E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS INSTALAÇÕES DA SEMFAS. A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ OCASIONAR DESABASTECIMENTO, COMPROMETENDO A ORGANIZAÇÃO E A HIGIENE DOS AMBIENTES, ALÉM DE CAUSAR PREJUÍZOS À ROTINA ADMINISTRATIVA, À PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E À QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO BUSCA PREVENIR INTERRUPÇÕES OU INADEQUAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DOS SETORES, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS PRETENDIDOS POSSUEM CARACTERÍSTICAS COMPATÍVEIS COM AS FINALIDADES A QUE SE DESTINAM, DEVENDO ATENDER AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS DE FUNCIONALIDADE, QUALIDADE, SEGURANÇA, DURABILIDADE E FACILIDADE DE UTILIZAÇÃO, SEM DIRECIONAMENTO A MARCAS OU FABRICANTES ESPECÍFICOS, DE MODO A POSSIBILITAR UMA CONTRATAÇÃO EFICIENTE E ECONOMICAMENTE VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS QUANTIDADES DEVERÃO SER DIMENSIONADAS DE ACORDO COM A DEMANDA E O CONSUMO ESTIMADO DA SECRETARIA, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DOS MATERIAIS E A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO, DE FORMA A EVITAR TANTO A FALTA QUANTO O EXCESSO DE ESTOQUE E PROMOVER O USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEMFAS, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A OFERTA DE AMBIENTES APROPRIADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO É INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEDE DA SEMFAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES E CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.