AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE ACM PARA CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO–SMTT DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

CONSIDERANDO QUE SEGUNDO O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB, A SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL REGULAMENTA AS REGRAS DE TRÂNSITO ESTABELECIDAS NAS VIAS; CONSIDERANDO QUE AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS ADVERTEM OS CONDUTORES, A RESPEITO DE SITUAÇÕES EXISTENTES NO TRÁFEGO; CONSIDERANDO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTAS SINALIZAÇÕES NAS VIAS DA CIDADE É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA, ORIENTAR CONDUTORES/PEDESTRES E REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES, PROMOVENDO UM AMBIENTE VIÁRIO MAIS SEGURO E EFICIENTE; CONSIDERANDO QUE A SINALIZAÇÃO CONTRIBUI PARA O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO, A FLUIDEZ DO TRANSPORTE E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO; CONSIDERANDO QUE AS PLACAS DE TRÂNSITO FORTALECE A ORGANIZAÇÃO DAS VIAS, MINIMIZAM CONGESTIONAMENTOS E APRIMORAM A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS ARACAJUANOS; PELAS RAZÕES EXPOSTAS, APRESENTAMOS JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE ACM PARA CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARACAJU.