AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DOS REFERIDOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 122/2026 DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS; CONSIDERANDO QUE O PE 0076/2024 TERMINOU A VIGÊNCIA EM 07/03/2026;