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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e/ou produtos odontológicos de utilização imprescindível no Setor de Saúde e Perícias – Área Odontológica, garantindo a manutenção do atendimento a magistrados e servidores do TRT20.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00509968000148-1-001484/2026Processo546/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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