AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS QUE VISAM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DOS MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA. CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 122/2026 DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS; CONSIDERANDO OS ITENS FRACASSADOS 7 E 11 DO PE 0099/2025, DOS ITENS FRACASSADOS 1, 2, 3, 38, 39, 40, 41, 42 E 44 DO PE 0085/2025, DOS ITENS FRACASSADOS 4, 5, 9, 10, 11, 16, 20, 27, 29 E 30 DO PE 0093/2025; CONSIDERANDO QUE O PE 0029/2025 TEM TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 17/07/2026 E O PE 0039/2025 TEM TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 15/07/2026. ANTE O EXPOSTO, E DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITO ABERTURA DE REGISTRO DE PREÇO DOS MATERIAIS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.