AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ARACAJU (CEMAR) SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DAS FÓRMULAS ALIMENTARES PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ESSAS FÓRMULAS SÃO INDISPENSÁVEIS AOS PACIENTES QUE APRESENTAM INTOLERÂNCIA OU ALERGIA ALIMENTAR; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DAS FÓRMULAS ALIMENTARES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA; CONSIDERANDO QUE A ARP 58/2025 TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 25/09/2026; CONSIDERANDO QUE O PLANEJAMENTO DOS QUANTITATIVOS É BASEADO NO HISTÓRICO DO CONSUMO MÉDIO MENSAL DOS REFERIDOS ITENS; CONSIDERANDO QUE A SMS NÃO PODE DEIXAR LACUNA DE ABASTECIMENTO DAS REFERIDAS FÓRMULAS ALIMENTARES NA REDE ESPECIALIZADA, UMA VEZ QUE É A PRINCIPAL FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES ASSISTIDOS; CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 359/2026; COM BASE NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, SOLICITA-SE A ABERTURA DO REGISTRO DE PREÇO DAS FÓRMULAS ALIMENTARES LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.