AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO/GEALMOX, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMORANDO Nº 76.672/2026 DA GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO/DADM, COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SALUBRIDADE DOS AMBIENTES, BEM COMO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO. A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DECORRE DA RECOMPOSIÇÃO DOS ESTOQUES, EM RAZÃO DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DO CONSUMO DOS MATERIAIS, OCASIONADO PELA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, PELA IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PELO CONSEQUENTE CRESCIMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS OFERTADOS. DIANTE DESSE CENÁRIO, A ESTIMATIVA DE MATERIAIS INICIALMENTE PREVISTA MOSTROU-SE INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS DA ADMINISTRAÇÃO, TORNANDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS QUANTITATIVOS PARA GARANTIR O ADEQUADO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES. A DEMANDA POSSUI CARÁTER SUPERVENIENTE E NÃO FOI CONTEMPLADA NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DE 2026, UMA VEZ QUE, À ÉPOCA DE SUA ELABORAÇÃO, NÃO ERA POSSÍVEL PREVER A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS, A INAUGURAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, O AUMENTO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E O CONSEQUENTE CRESCIMENTO DO CONSUMO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL. DESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO TORNOU-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. OS QUANTITATIVOS A SEREM ADQUIRIDOS FORAM DEFINIDOS COM BASE NA NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS ESTOQUES E NO CONSUMO ATUAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E O AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA. A DEFINIÇÃO DAS QUANTIDADES BUSCA ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DOS ITENS ESSENCIAIS, EVITAR O DESABASTECIMENTO E GARANTIR DISPONIBILIDADE SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ROTINEIRAS DAS UNIDADES. A AQUISIÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO AO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SALUBRIDADE DOS AMBIENTES UTILIZADOS PELOS SERVIDORES, USUÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. A DISPONIBILIDADE DESSES MATERIAIS É INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA SECRETARIA, ESPECIALMENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DOS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS FORAM DEFINIDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA, OBSERVANDO PADRÕES DE QUALIDADE, DESEMPENHO, FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DE CADA ITEM. DESSA FORMA, BUSCA-SE ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS SEJAM ADEQUADOS AO USO PRETENDIDO, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO SATISFATÓRIO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL MOSTRA-SE, PORTANTO, NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO OU COMPROMETIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.