DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE EDIÇÃO DE IMAGEM E VÍDEO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

MUNICIPIO DE ARACAJU · CGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SE

Valor estimadoR$ 2.754,61

Dados da publicação

Compra286Controle PNCP13128780004784-1-000008/2026ProcessoDI0286/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780004784Unidade compradoraCGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 09:41Abertura10/06/2026, 09:00Encerramento10/06/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSIDERANDO QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (CGM) É RESPONSÁVEL PELA COBERTURA, REGISTRO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, FISCALIZAÇÕES, CAMPANHAS EDUCATIVAS, EVENTOS E PROJETOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDOS PELO ÓRGÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES ESPECIALIZADOS DE EDIÇÃO DE IMAGEM E VÍDEO; CONSIDERANDO QUE A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL PARA DIVULGAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS E REDES SOCIAIS EXIGE FERRAMENTAS ADEQUADAS DE EDIÇÃO GRÁFICA E AUDIOVISUAL, CAPAZES DE GARANTIR QUALIDADE TÉCNICA, PADRONIZAÇÃO VISUAL, AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E EFICIÊNCIA NA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO; CONSIDERANDO QUE A LICENÇA DO ADOBE PHOTOSHOP É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ARTES INSTITUCIONAIS, EDIÇÃO DE IMAGENS, CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS, DIAGRAMAÇÃO DE RELATÓRIOS, ELABORAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS VOLTADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; CONSIDERANDO QUE A LICENÇA DO CAPCUT É NECESSÁRIA PARA A EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE CONTEÚDOS DIGITAIS VOLTADOS ÀS PLATAFORMAS SOCIAIS, PERMITINDO MAIOR DINAMISMO, ACESSIBILIDADE E EFICIÊNCIA NO FLUXO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO; CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DESSAS FERRAMENTAS COMPROMETERIA A QUALIDADE TÉCNICA DAS PRODUÇÕES INSTITUCIONAIS, A AGILIDADE DAS ENTREGAS E A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CGM, IMPACTANDO DIRETAMENTE A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO; DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE EDIÇÃO DE IMAGEM E VÍDEO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO GARANTIR SUPORTE ADEQUADO ÀS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CGM, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, PADRONIZAÇÃO E QUALIDADE NA PRODUÇÃO DOS MATERIAIS INSTITUCIONAIS.