REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, GARRAFA DE 500 ML E GARRAFÃO DE 20 LITROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PMA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA CONTÍNUO E ADEQUADO DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PMA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE SERVIDORES, , USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AUTORIDADES, VISITANTES E DEMAIS SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE SERVIDORES, , USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AUTORIDADES, VISITANTES E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AO SUPORTE DE REUNIÕES, EVENTOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COLABORADORES, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, AUTORIDADES, VISITANTES E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AO SUPORTE DE REUNIÕES, EVENTOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE, BEM-ESTAR E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PRÓPRIA PARA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ESTAR E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL CONSTITUI MEDIDA NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PRÓPRIA PARA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ESTAR E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE GARRAFA DE 500 ML E GARRAFÃO DE 20 LITROS A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, GARRAFA DE 500 ML E GARRAFÃO DE 20 LITROS, FORMATOS QUE ATENDEM A DIFERENTES NECESSIDADES DE CONSUMO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. OS RECIPIENTES INDIVIDUAIS DESTINAM-SE, ESPECIALMENTE, AO ATENDIMENTO DE REUNIÕES, EVENTOS, AÇÕES EXTERNAS, ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SITUAÇÕES QUE EXIJAM MAIOR PRATICIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO DO CONSUMO, ENQUANTO OS GARRAFÕES DE 20 LITROS DESTINAM-SE PREDOMINANTEMENTE AO ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO EM BEBEDOUROS E EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DO CARÁTER CONTÍNUO, RECORRENTE E DESCENTRALIZADO DO CONSUMO, UMA VEZ QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS POSSUEM DIFERENTES ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, QUANTITATIVOS DE SERVIDORES, FLUXOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DEMANDAS INSTITUCIONAIS, CIRCUNSTÂNCIAS QUE IMPOSSIBILITAM A DEFINIÇÃO ANTECIPADA E EXATA DOS QUANTITATIVOS QUE SERÃO EFETIVAMENTE CONSUMIDOS POR CADA UNIDADE AO LONGO DO PERÍODO. NESSE CONTEXTO, MOSTRA-SE ADEQUADA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, POR POSSIBILITAR QUE AS AQUISIÇÕES SEJAM REALIZADAS DE FORMA PARCELADA E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES EFETIVAMENTE VERIFICADAS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EVITANDO A FORMAÇÃO DESNECESSÁRIA DE ESTOQUES, REDUZINDO RISCOS DE PERDAS E DESPERDÍCIOS E PERMITINDO MAIOR RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA. A ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TAMBÉM PROPORCIONA MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DAS AQUISIÇÕES, NA MEDIDA EM QUE PERMITE A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS EM PROCEDIMENTO ÚNICO, FAVORECENDO A PADRONIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES, A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, A AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE E A OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES POTENCIALMENTE MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO. OS QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA POSSUEM NATUREZA ESTIMATIVA, TENDO SIDO DIMENSIONADOS COM BASE NO LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES, NÃO REPRESENTANDO OBRIGAÇÃO DE AQUISIÇÃO INTEGRAL PELA ADMINISTRAÇÃO, UMA VEZ QUE AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA OCORRERÃO CONFORME AS DEMANDAS EFETIVAMENTE APRESENTADAS DURANTE SUA VIGÊNCIA E OBSERVADAS AS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES. A SOLUÇÃO PROPOSTA BUSCA, PORTANTO, ASSEGURAR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA MINERAL ÀS UNIDADES MUNICIPAIS, EVITANDO SITUAÇÕES DE DESCONTINUIDADE NO FORNECIMENTO QUE POSSAM COMPROMETER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A REALIZA ÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,ESPECIALMENTE NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, À AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS E AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023 E NAS DEMAI