InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE SUPERMERCADOS – ASES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.163.621/0001-38, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO 10º SUPERVENDAS SERGIPE – ENCONTRO DE NEGÓCIOS DOS SUPERMERCADISTAS, ATACADISTAS DISTRIBUIDORES, TECNOLOGIA E FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Nº 4444, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, ARACAJU/SE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL RETROILUMINADO DE 9 M², LOCALIZADO EM POSIÇÃO CENTRAL NO PAVILHÃO, NO ESPAÇO DENOMINADO 13 A, COM ESTRUTURA EM OCTANORM E PAREDES DE TS ADESIVADAS, COM ARTE INSTITUCIONAL FORNECIDA PELA SETUR, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP13128780009905-1-000032/2026ProcessoIN0031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ do órgão13128780009905Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO 10º SUPERVENDAS SERGIPE – ENCONTRO DE NEGÓCIOS DOS SUPERMERCADISTAS, ATACADISTAS DISTRIBUIDORES, TECNOLOGIA E FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE SUPERMERCADOS – ASES, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO EVENTO. A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO PRINCIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DE 9 M², LOCALIZADO EM POSIÇÃO CENTRAL NO PAVILHÃO, NO ESPAÇO DENOMINADO 13 A, COM ESTRUTURA EM OCTANORM E PAREDES DE TS ADESIVADAS, DESTINADO À PRESENÇA INSTITUCIONAL DA SETUR E À DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU DURANTE OS TRÊS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTANDE CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DA SETUR, POR PROPORCIONAR ESPAÇO FÍSICO PRÓPRIO E INSERIDO NA ÁREA OFICIAL DO EVENTO, PERMITINDO À SECRETARIA APRESENTAR O DESTINO TURÍSTICO, DIVULGAR SEUS ATRATIVOS E POTENCIALIDADES, DISPONIBILIZAR MATERIAIS PROMOCIONAIS, PRESTAR INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES E ESTABELECER CONTATO DIRETO COM EXPOSITORES, EMPRESÁRIOS, FORNECEDORES E DEMAIS PÚBLICOS PRESENTES. O SUPERVENDAS SERGIPE CONSTITUI EVENTO VOLTADO AOS SEGMENTOS SUPERMERCADISTA, ATACADISTA, DISTRIBUIDOR, DE TECNOLOGIA E DE FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, REUNINDO EMPRESAS, EMPRESÁRIOS, PROFISSIONAIS E DEMAIS AGENTES RELACIONADOS A ESSAS ATIVIDADES. EM 2026, O EVENTO CHEGA À SUA 10ª EDIÇÃO, REPRESENTANDO OPORTUNIDADE PARA A SETUR AMPLIAR A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ARACAJU PERANTE UM PÚBLICO DIVERSIFICADO E COM PRESENÇA NO AMBIENTE EMPRESARIAL E DE NEGÓCIOS. CONFORME INFORMAÇÕES DIVULGADAS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, A EDIÇÃO DE 2025 REUNIU MAIS DE 100 EXPOSITORES, ATRAIU MAIS DE 10 MIL VISITANTES E MOVIMENTOU MAIS DE R$ 130 MILHÕES EM NEGÓCIOS. ESSES DADOS DEMONSTRAM A CAPACIDADE DO EVENTO DE REUNIR EXPRESSIVO NÚMERO DE PARTICIPANTES E EMPRESAS, PROPORCIONANDO AMBIENTE DE RELACIONAMENTO, EXPOSIÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS, CARACTERÍSTICAS QUE AMPLIAM AS POSSIBILIDADES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. A PERTINÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SETUR TAMBÉM ESTÁ DEMONSTRADA PELA EXPERIÊNCIA OBTIDA NA 9ª EDIÇÃO DO SUPERVENDAS SERGIPE, REALIZADA EM 2025, QUANDO A SECRETARIA PARTICIPOU INSTITUCIONALMENTE DO EVENTO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE ESTANDE DESTINADO À PROMOÇÃO DO DESTINO ARACAJU. CONFORME REGISTRADO NO RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DA SETUR NO SUPERVENDAS 2025, A PRESENÇA INSTITUCIONAL POSSIBILITOU A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, COM DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS DO MUNICÍPIO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ESTABELECIMENTO DE CONTATOS COM PARTICIPANTES E EXPOSITORES. O REFERIDO RELATÓRIO REGISTROU MOVIMENTAÇÃO SIGNIFICATIVA NO ESTANDE DA SETUR DURANTE O EVENTO, COM PARTICIPAÇÃO DE VISITANTES E EXPOSITORES NAS AÇÕES REALIZADAS, ALÉM DA OPORTUNIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E APRESENTAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DO DESTINO. A EXPERIÊNCIA DEMONSTROU QUE A PRESENÇA FÍSICA DA SECRETARIA NO EVENTO CONSTITUI INSTRUMENTO EFETIVO PARA APROXIMAR O DESTINO ARACAJU DE DIFERENTES PÚBLICOS E AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO. A PARTICIPAÇÃO EM 2026 PERMITIRÁ, PORTANTO, DAR CONTINUIDADE À PRESENÇA INSTITUCIONAL DA SETUR NO EVENTO, UTILIZANDO O ESTANDE COMO PONTO DE REFERÊNCIA PARA DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, APRESENTAÇÃO DE SEUS ATRATIVOS TURÍSTICOS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS, ATENDIMENTO AOS PARTICIPANTES E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE RELACIONAMENTO E NETWORKING. ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTANDE, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA CONTRAPARTIDAS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL QUE COMPLEMENTAM E AGREGAM VALOR À PARTICIPAÇÃO DA SETUR NO EVENTO. ESSAS CONTRAPARTIDAS NÃO CONSTITUEM OBJETO DISSOCIADO DO ESTANDE, MAS INTEGRAM A PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO APRESENTADA PELA ORGANIZAÇÃO, AMPLIANDO A EXPOSIÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL PARA ALÉM DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À SECRETARIA. ENTRE AS CONTRAPARTIDAS PREVISTAS ESTÃO A INSERÇÃO DA MARCA DA SETUR EM TODA A COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO EVENTO; A CITAÇÃO DA MARCA PELO MESTRE DE CERIMÔNIA DURANTE A ABERTURA OFICIAL; A CITAÇÃO PELO LOCUTOR NO PAVILHÃO DURANTE OS TRÊS DIAS DO EVENTO; A INSERÇÃO DA MARCA NO VERSO DO CRACHÁ OFICIAL; A EXIBIÇÃO DA LOGOMARCA NO TELÃO PRINCIPAL DURANTE OS TRÊS DIAS; E A INSERÇÃO DA MARCA NO FOLHETO OFICIAL DO EVENTO, JUNTAMENTE COM O MAPA. AS CONTRAPARTIDAS PREVISTAS AMPLIAM A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DA SETUR E POTENCIALIZAM O ALCANCE DA PARTICIPAÇÃO, UMA VEZ QUE A DIVULGAÇÃO DA MARCA OCORRE TAMBÉM NOS ESPAÇOS E MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO PRÓPRIO EVENTO. DESSA FORMA, A PRESENÇA INSTITUCIONAL NÃO FICA RESTRITA AOS VISITANTES QUE ACESSAREM DIRETAMENTE O ESTANDE, ALCANÇANDO TAMBÉM OS PARTICIPANTES QUE CIRCULAM PELO PAVILHÃO, ACOMPANHAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL OU TÊM CONTATO COM OS MATERIAIS E ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO