CONTRATAÇÃO DA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.343.335/0001-03, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA ARTISTA TATAH SANTANA NO EVENTO DIA DAS CRIANÇAS 2026, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 16H30, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, EM ARACAJU/SE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA CANTORA TATAH SANTANA DURANTE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 16H30, NO PARQUE DA SEMENTEIRA, EM ARACAJU/SE, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO PRESENTE UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO DURANTE A CELEBRAÇÃO DA DATA. A REALIZAÇÃO DO EVENTO TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS E ÀS SUAS FAMÍLIAS MOMENTOS DE LAZER, CONVIVÊNCIA E ENTRETENIMENTO, POR MEIO DE UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA, QUE CONTEMPLE ATIVIDADES RECREATIVAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. NESSE CONTEXTO, A APRESENTAÇÃO MUSICAL CONSTITUI ELEMENTO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A OFERTA DE UMA EXPERIÊNCIA CULTURAL AO PÚBLICO PARTICIPANTE. A CONTRATAÇÃO DA BANDA TATAH SANTANA LTDA PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA TATAH SANTANA MOSTRA-SE PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO PROPOSTA, CONSIDERANDO A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA ARTISTA, SUA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS E SUA ATUAÇÃO NO CENÁRIO ARTÍSTICO REGIONAL, ESPECIALMENTE NO SEGMENTO DO FORRÓ E DA MÚSICA POPULAR. A CANTORA TATAH SANTANA INICIOU SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA EM 2011, DESENVOLVENDO CARREIRA PROFISSIONAL NA ÁREA MUSICAL E REALIZANDO APRESENTAÇÕES EM DIFERENTES LOCALIDADES DA REGIÃO NORDESTE. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, ATUOU TAMBÉM NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ONDE PERMANECEU POR APROXIMADAMENTE CINCO ANOS, REALIZANDO APRESENTAÇÕES EM DIFERENTES MUNICÍPIOS, ALÉM DE TER DESENVOLVIDO ATIVIDADES ARTÍSTICAS NOS ESTADOS DA BAHIA, RIO GRANDE DO NORTE E ALAGOAS. AO LONGO DE SUA CARREIRA, A ARTISTA CONSOLIDOU ATUAÇÃO ESPECIALMENTE RELACIONADA AO GÊNERO FORRÓ, COM APRESENTAÇÕES MARCADAS PELA PRESENÇA DE PALCO, INTERPRETAÇÃO E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO. SUA TRAJETÓRIA REGISTRA, AINDA, PARTICIPAÇÕES E APRESENTAÇÕES AO LADO DE ARTISTAS COMO JORGE & MATEUS, SIMONE & SIMARIA, DORGIVAL DANTAS E CALCINHA PRETA, DEMONSTRANDO SUA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E SUA ATUAÇÃO EM DIFERENTES EVENTOS E PÚBLICOS. EM 2019, TATAH SANTANA PARTICIPOU DA GRAVAÇÃO DO CLIPE DA MÚSICA “SOLTA O SOLINHO”, EM PARCERIA COM O CANTOR GABRIEL DINIZ. A ARTISTA TAMBÉM POSSUI TRABALHO AUTORAL DISPONIBILIZADO EM PLATAFORMAS DIGITAIS, INCLUINDO EP COMPOSTO INTEGRALMENTE POR MÚSICAS PRÓPRIAS, EVIDENCIANDO SUA ATUAÇÃO CONTÍNUA NO SEGMENTO MUSICAL. A TRAJETÓRIA DA ARTISTA TAMBÉM POSSUI RELAÇÃO COM A PROGRAMAÇÃO CULTURAL REALIZADA NO ESTADO DE SERGIPE. EM 2026, TATAH SANTANA PARTICIPOU DO SHOW DELAS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE ARACAJU EM COMEMORAÇÃO AOS 171 ANOS DA CAPITAL, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO EVENTO. AINDA EM 2026, A ARTISTA INTEGROU A PROGRAMAÇÃO DO ARRAIÁ DO POVO, REALIZADO PELO GOVERNO DE SERGIPE, PARTICIPANDO DA PROGRAMAÇÃO DENOMINADA QUINTA DELAS, NO PALCO 360º. A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DESSA NATUREZA DEMONSTRA SUA ATUAÇÃO EM PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DE CARÁTER PÚBLICO E SUA INSERÇÃO NO CENÁRIO ARTÍSTICO SERGIPANO. A ESCOLHA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSIDERA, PORTANTO, SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, SUA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, SUA ATUAÇÃO NO SEGMENTO DO FORRÓ E SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS E PÚBLICOS, ELEMENTOS COMPATÍVEIS COM A PROPOSTA FESTIVA E CULTURAL DA PROGRAMAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS 2026. A APRESENTAÇÃO MUSICAL CONTRIBUIRÁ PARA A COMPOSIÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO PRESENTE UMA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A CELEBRAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS. A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E CONVIVÊNCIA, COM PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E FAMÍLIAS, REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE UMA PROGRAMAÇÃO QUE CONTEMPLE TAMBÉM ATIVIDADES CULTURAIS E MUSICAIS. O PARQUE DA SEMENTEIRA CONSTITUI ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, CONSIDERANDO SUA UTILIZAÇÃO PARA ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, POSSIBILITANDO A CONCENTRAÇÃO DE DIFERENTES AÇÕES EM AMBIENTE ABERTO E DESTINADO À CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO. A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO LOCAL PERMITIRÁ SUA INTEGRAÇÃO ÀS DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS PARA A CELEBRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 16H30, CONSTITUINDO SERVIÇO DE EXECUÇÃO PONTUAL E DIRETAMENTE VINCULADO À PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA DO EVENTO. A EMPRESA BANDA TATAH SANTANA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.343.335/0001-03, POSSUI NOME FANTASIA BANDA TATAH SANTANA E ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL DE PRODUÇÃO MUSICAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS, DEMONSTRANDO COMPATIBILIDADE ENTRE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL E O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO. DIANTE DESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA TATAH SANTANA NA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, CONSIDERANDO A FINALIDADE CULTURAL E RECREATIVA DO EVENTO, A TRAJETÓRIA PROFISSIONAL DA ARTISTA, SUA EXPERIÊNCIA EM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, SUA ATUAÇÃO NO CENÁRIO ARTÍSTICO REGIONAL E SUA PARTI