InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação do facilitador CLÊNIO JAIR SCHULZE - CPF 942.352.369-20, visando à realização da Unidade X - Direitos fundamentais e seguridade social - Parte 2 do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra10282Controle PNCP13166970000103-1-000068/2026Processo10282/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 11/06/2026, às 19:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.