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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratar os professores Samuel Felipe Johann, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN, CNPJ 46.690.100/0001-98 e da formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização do Curso¿Fundamentos do Conflito e da Violência,¿para os(as) magistrados(as) do TJSE.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 2.550,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra17520Controle PNCP13166970000103-1-000098/2026Processo17520/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 23/07/2026, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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  8. contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18609 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 29/07/2026
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