InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraIN0015Controle PNCP13168687000110-1-000075/2026ProcessoIN0015/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM BASE NAS PECULIARIDADES DA ATIVIDADE QUE JUSTIFIQUEM O INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO NO CASO CONCRETO E NAS RAZÕES FÁTICAS E TÉCNICAS DA ESCOLHA DO SERVIÇO ELEITO, COM A DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS A ATENDER O INTERESSE PÚBLICO.