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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço artístico/cultural para realização de caricaturas personalizadas feitas à mão com modelo ao vivo, a serem realizadas nas dependências do TCE/SE, durante as ações institucionais alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, conforme especificações, quantitativos mínimos e demais condições constantes no Termo de Referência e na Proposta de preço da empresa.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 8.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP13170790000103-1-000004/2026Processo002065/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 07:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATSERV e o Termo de Referência, prevalecerá as últimas.

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