DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) MOTOBOMBAS MONOFÁSICAS, Potência 03 CV (três cavalos), tensão alimentação 110/220 V, destinadas a suprir a necessidade de melhor funcionamento do Sistema de abastecimento das caixas d’água deste Tribunal, conforme especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta de preços da empresa.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP13170790000103-1-000044/2025Processo014597/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a última.
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