InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de assinaturas da Biblioteca Digital Fórum, incluindo séries de livros digitais e coleções especializadas em Direito Público, aquisição de assinaturas da Biblioteca Digital Fórum, com objetivo de atender as demandas apresentadas pela Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP13170790000103-1-000046/2025ProcessoTC - 007015/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATSERV e o Termo de Referência, prevalecerá as últimas.