InexigibilidadeDivulgada no PNCP
63 (sessenta e três) inscrições de membros e servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe(MPC/SE) no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), a realizar-se em Florianópolis/SC, no período de 2 a 5 de dezembro de 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP13170790000103-1-000075/2025ProcessoTC - 010468/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Em havendo divergência entre o CATSERV e o Termo de Referência prevalecerá este último.