InexigibilidadeDivulgada no PNCP

63 (sessenta e três) inscrições de membros e servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe(MPC/SE) no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), a realizar-se em Florianópolis/SC, no período de 2 a 5 de dezembro de 2025.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 138.600,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP13170790000103-1-000075/2025ProcessoTC - 010468/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Em havendo divergência entre o CATSERV e o Termo de Referência prevalecerá este último.