DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Placas de inauguração, medindo aproximadamente 70 x 60cm, em ACM gravado a laser com fundo grafite e espessura de 3 mm, conforme modelos em anexo, de acordo com as especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referencia e na Proposta de preços da empresa.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP13170790000103-1-000080/2025Processo014026/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações contidas no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a última.