InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a inscrição de 10 (dez) servidores da CONTRATANTE no curso “Licita Sergipe”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.
SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE
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Compra5Controle PNCP13170840000144-1-000019/2026Processo969-6/2026ÓrgãoSERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão13170840000144Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 06:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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