InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, objetivando a inscrição de 05 (cinco) servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe no curso “A Nova Gestão de Contratos – Inteligência Artificial aplicada à fiscalização, gestão de riscos e tomada de decisão”, a ser realizado presencialmente nos dias 5 e 6 de outubro de 2026, na cidade de Aracaju/SE, com carga horária de 16 horas, conforme condições constantes no Termo de Referência e da Proposta de preço da empresa.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 19.750,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP13170790000103-1-000035/2026Processo010789/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Em havendo divergência entre as especificações constantes no CATSERV e do Termo de Referência prevalecerá o último.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Tipo Curso "A Nova Gestão de Contratos".

R$ 19.750,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.950,00 · Homologado

Fornecedor: JAM JURIDICA EDITORACAO E EVENTOS LTDA · 00803368000198